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cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A mensagem deste dia é passar mais carinho, cuidado, respeito e atenção ... |
Total de pagamentos efetuados pelo órgão. Pode incluir pagamentos referentes ao seu próprio orçamento (despesa prevista) ou referentes a orçamentos de outros ... |
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VI - à realocação de cargos em comissão e funções de confiança na Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 4º Ficam revogados: I ... |
Art. 4º Transforma o Ministério da Justiça e Cidadania em Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Art. 7º altera o art. 29 da lei nº 10.683/2003 que trata ... |
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ. Created / Published. Brazil. Headings. - Criminal Justice. Genre. website. Form. electronic. Repository. Library ... |
11 јан 2024 · Aposentado do STF, Lewandowski chegou à Corte por indicação de Lula. Sua atuação foi marcada pelo garantismo, corrente que dá maior peso aos ... |
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