A dependência do poder judicial em Moçambique tem sido alvo de discussão académica, mas tem também, mais recentemente, sido um tema de preocupação na sociedade ...

A independência do poder judicial em Moçambique versus morosidade e incerteza das decisões judiciais · Arquivo:2016_ucama_independencia_poder_judicial.pdf.

Início; Tribunal Supremo. Historial · Organização · Direcção · Cartórios Judiciais · Serviços de Apoio Técnico e Administrativo. Conselho Judicial. Sínteses do Conselho Judicial · Membros do Conselho Judicial · Legislação

“Na República Popular de Moçambique a função judicial será exercida através do Tribunal Supremo e dos demais tribunais determinados na lei sobre a organização ...

Tribunal Supremo17. No topo da hierarquia da Organização Judiciária encontra-se o Tribunal Supremo, tendo jurisdição em todo o território do estado moçambicano, ...

Este trabalho faz uma análise profunda e detalhada da gênese e do processo da implementação do sistema judiciário moçambicano, através de um exame sucinto ...

O artigo resulta duma investigação que procura introduzir no debate académico o modo como é exercido o poder judicial moçambicano.

Em primeiro lugar, interessa dizer que o sector judicial moçambicano é constituído pelo. Ministério da Justiça, pela Ordem dos Advogados, pelos Tribunais ...

O estudo parte depois da discussão teórica para a das características do poder judicial moçambicano, numa abordagem descritiva que conjuga os aspectos ...

Funções judicial – julgar os crimes e os diferentes entre os indivíduos. FINS. DO. ESTADO. Segurança. Justiça. Bem estar.